Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2023
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/03/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 04/11/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 23/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:34. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, REPRESENTANTE, EMPREGADO, GESTÃO, EMPRESA
- 04/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 04/11/2025, em atendimento aos REQ 19/2023 - CAS, REQ 23/2023 - CAS e REQ 99/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14156&codcol=40
- 30/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 19/2023 - CAS, REQ 23/2023 - CAS e REQ 99/2025 - CAS prevista para a 58ª reunião, agendada para 04/11/2025, às 09h30.
- 13/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado, em virtude de o autor não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 30/03/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:34.
- REQ 23/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 04/11/2025 15:15