Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 24, de 2023

Autoria
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Plano Nacional de Educação (inclusive apreciação sobre diretrizes, estratégias e dispositivos não viabilizados), no exercício de 2023.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/03/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
27/02/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-06-01 às 16:06

Identificação:
REQ 24/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Plano Nacional de Educação (inclusive apreciação sobre diretrizes, estratégias e dispositivos não viabilizados), no exercício de 2023.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:03. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AVALIAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Fica prejudicado o REQ 24/2023-CE, pela aprovação do REQ 18/2023 - CE, na reunião realizada em 11 de abril de 2023.
05/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
31/03/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 10:03.
REQ 24/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 13:53