Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 30, de 2023


Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
31/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
11/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-02 às 11:45

Identificação:
REQ 30/2023 - CI
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
31/03/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:27. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 45/2023 - CI
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer inclusão de representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF como convidado da Audiência Pública a ser realizada (REQ 30/2023) em conjunto com a comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, são aprovados os REQ 45 e 47/2023-CI, para ampliação do rol de convidados para a audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 47/2023 - CI
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
06/06/2023
Descrição/Ementa
Requer aditamento do REQ 30/2023 - CI que propõe Audiência Pública para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, para a inclusão de convidados.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, são aprovados os REQ 45 e 47/2023-CI, para ampliação do rol de convidados para a audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 48/2024 - CI
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
04/06/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam incluídos na audiência pública objeto do REQ 30/2023-CI, para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, os seguintes convidados: o Deputado Estadual do Mato Grosso Valmir Moretto e um representante da Secretaria da Receita Federal.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo senador Wilder Morais e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), DEBATE, IMPLANTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, RODOVIA, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA
11/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública interativa, em atendimento aos requerimentos nº 30/2023-CI, 45/2023-CI, 47/2023-CI e 48/2024-CI.
05/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 30/2023 - CI, REQ 45/2023 - CI, REQ 47/2023 - CI e REQ 48/2024 - CI prevista para a 15ª reunião, agendada para 11/06/2024, às 09h.
04/06/2024
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:02.
06/06/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, são aprovados os REQ 45 e 47/2023-CI, para ampliação do rol de convidados para a audiência pública.
REQ 45/2023 - CI
REQ 47/2023 - CI
03/05/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelo senador Wilder Morais e aprovado.
Listagem ou relatório descritivo
25/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/05/2023.
25/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 25/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
20/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/04/2023.
05/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 7ª reunião da Comissão.
04/04/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/04/2023.
31/03/2023
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:27.
REQ 30/2023 - CI
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2024 09:55