Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 22, de 2023
- Autoria
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Política Mineral, no Brasil. A audiência é requerida com objetivo de dar publicidade a relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam o tema.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/03/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 10/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 22/2023 - CMA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 31/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a Política Mineral, no Brasil. A audiência é requerida com objetivo de dar publicidade a relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam o tema.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:07. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça
- Data:
- 10/05/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e pela ONG Sinal de Fumaça que traz uma análise dos últimos anos do setor mineral no Brasil e revela um emaranhado de alterações cruciais na governança, a forte incidência do lobby de grandes mineradoras e grupos empresariais do garimpo e a explosão das invasões em terras indígenas e áreas protegidas — além do recorde de faturamento da categoria, mesmo em meio a pandemia.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 03/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da audiência pública. Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.sena... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, MINERAL, MINERAÇÃO, PUBLICIDADE, RELATORIO, ORGANIZAÇÃO CIVIL
- 10/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 9ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, em 10 de maio de 2023, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento.
Para resultado, informações, apresentações e vídeos da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11329&codcol=50
- 05/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A audiência pública está agendada para ocorrer na 9ª reunião da CMA em 10 de maio de 2023 às 9h.
Para acompanhar a reunião e informações acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11329&codcol=50
- 03/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento da audiência pública.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11307&codcol=50. - Listagem ou relatório descritivo
- 28/04/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/05/2023.
- 31/03/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:07.
- REQ 22/2023 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 13:25