Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 16, de 2023
- Autoria
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Natureza
- Retirada de emenda
Ementa:
Requer a retirada da Emenda nº 3-T apresentada ao PL nº 2484/2022, que “dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 03/04/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 03/04/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 16/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 03/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada da Emenda nº 3-T apresentada ao PL nº 2484/2022, que “dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- 03/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Retirada de emenda) na Comissão nesta data às 10:21.
Última atualização de dados legislativos: 03/04/2023 10:23