Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 24, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir o tema MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e estabelecer uma reflexão sobre os desafios ambientais enfrentados pela sociedade, com especial ênfase para a atuação dos órgãos da Administração Pública, reunindo gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, profissionais, organizações da sociedade civil e entidades interessadas nos temas que serão debatidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/04/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
22/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-02-29 às 19:28

Identificação:
REQ 24/2023 - CMA
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
03/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater e discutir o tema MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e estabelecer uma reflexão sobre os desafios ambientais enfrentados pela sociedade, com especial ênfase para a atuação dos órgãos da Administração Pública, reunindo gestores públicos, pesquisadores, acadêmicos, profissionais, organizações da sociedade civil e entidades interessadas nos temas que serão debatidos.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
03/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pelo senador Rogério Marinho, o requerimento foi aprovado. Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.le... | Veja a tramitação
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Atricon
Data:
19/05/2023
Descrição/Ementa
Programa do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, RETRANSMISSÃO, EMISSORA, TELEVISÃO, SENADO, EVENTO, CONGRESSO, AMBITO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)
22/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Foi realizado nessa data evento em Mato Grosso em atendimento ao REQ 24/2023 - CMA.
Para vídeos e informações do evento, acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?1&reuniao=11322&codcol=50
03/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 8ª reunião extraordinária deliberativa da Comissão de Meio Ambiente, subscrito pelo senador Rogério Marinho, o requerimento foi aprovado.
Notas, informações e vídeo da reunião de aprovação acessível pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11307&codcol=50.
Listagem ou relatório descritivo
28/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/05/2023.
03/04/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:26.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2023 15:49