Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 26, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 11/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 26/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 26/2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS, sejam inclu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/04/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, PAPEL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, INCLUSÃO SOCIAL
- 18/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, é realizada a segunda audiência pública, do ciclo de debates, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão.
- 11/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 10ª Reunião, Extraordinária, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, é realizada a primeira audiência pública, do ciclo de debates, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão.
- 12/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 26/2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/04/2023.
- 05/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:52.
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 14:11