Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 12/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 27/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:57. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 71/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ 27/2023 CAS, para inclusão de representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71 e 72, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requerem que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 72/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAS seja incluído um representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71 e 72, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requerem que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27/2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Edu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, TRABALHADOR, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO, ENSINO PUBLICO, ORIGEM, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, PAGAMENTO
- 02/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71 e 72, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requerem que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 27, de 2023-CAS, sejam incluídos os convidados que especificam.
- REQ 71/2023 - CAS
- REQ 72/2023 - CAS
- 12/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27/2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
- Listagem ou relatório descritivo
- 10/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/04/2023.
- 05/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:57.
- REQ 27/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2023 16:01