Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 27, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
12/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-11-22 às 02:56

Identificação:
REQ 27/2023 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
05/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:57. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 71/2023 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 27/2023 CAS, para inclusão de representante da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71 e 72, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requerem que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 72/2023 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2023 - CAS seja incluído um representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71 e 72, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requerem que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27/2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Edu... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, OBJETIVO, DEBATE, IMPLEMENTAÇÃO, TRABALHADOR, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGO, ENSINO PUBLICO, ORIGEM, FONTE, RECURSOS FINANCEIROS, PAGAMENTO
02/08/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova os Requerimentos nº 71 e 72, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requerem que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 27, de 2023-CAS, sejam incluídos os convidados que especificam.
REQ 71/2023 - CAS
REQ 72/2023 - CAS
12/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 27/2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de debater a implementação das equipes multiprofissionais integradas por assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de ensino e discutir caminhos e fontes para o pagamento dos respectivos profissionais.
Listagem ou relatório descritivo
10/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/04/2023.
05/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:57.
REQ 27/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2023 16:01