Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 32, de 2023
- Autoria
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater e encaminhar soluções para as violências e ataques dentro de escolas pelo país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 26/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 32/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 09/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater e encaminhar soluções para as violências e ataques dentro de escolas pelo país.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:34. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 11/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SOLUÇÃO, VIOLENCIA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
- Matérias relacionadas:
- 05/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 05/05/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?21&reuniao=11315&codcol=47.
- 26/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 20/04/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?57&reuniao=11262&codcol=47
Em 26/04/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?56&reuniao=11281&codcol=47
- 18/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns e outros, em aditamento ao Requerimento n° 32, de 2023 - CE.
- 11/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/4/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 32, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
- 10/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
- 09/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:34.
- REQ 32/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/07/2023 16:02