Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 32, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater e encaminhar soluções para as violências e ataques dentro de escolas pelo país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
26/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 11:46

Identificação:
REQ 32/2023 - CE
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
09/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de debater e encaminhar soluções para as violências e ataques dentro de escolas pelo país.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:34. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SOLUÇÃO, VIOLENCIA, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
05/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 05/05/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?21&reuniao=11315&codcol=47.
26/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em 20/04/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?57&reuniao=11262&codcol=47
Em 26/04/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 32/2023 e ao REQ 39/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?56&reuniao=11281&codcol=47
18/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em reunião realizada em 18/4/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2023-CE, de iniciativa do Senador Flávio Arns e outros, em aditamento ao Requerimento n° 32, de 2023 - CE.
11/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 11/4/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 32, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Teresa Leitão.
10/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
09/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 20:34.
REQ 32/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/07/2023 16:02