Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 33, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Segurança Pública (CSP), e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
10/04/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
27/02/2024 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-06-21 às 18:27

Identificação:
REQ 33/2023 - CE
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
10/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Segurança Pública (CSP), e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:20. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Segurança Pública (CSP), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO
27/02/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Fica prejudicado o REQ 33/2023-CE, pela aprovação do REQ 32/2023, na reunião realizada em 11 de abril de 2023.
11/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
10/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.
10/04/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:20.
REQ 33/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 27/02/2024 13:54