Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 27, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CDH sejam incluídos convidados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 27/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CDH sejam incluídos convidados.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, PLANTAS PSICOTROPICAS, MEDICINA, TRATAMENTO MEDICO
- 18/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 20/2023, REQ 24/2023 e REQ 27/2023 prevista para a 15ª reunião, agendada para 20/04/2023, às 09h
- 18/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 20/2023, REQ 24/2023 e REQ 27/2023 prevista para a 15ª reunião, agendada para 20/04/2023, às 09h
- 18/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 20/2023, REQ 24/2023 e REQ 27/2023 prevista para a 15ª reunião, agendada para 20/04/2023, às 09h
- 18/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 20/2023, REQ 24/2023 e REQ 27/2023 prevista para a 15ª reunião, agendada para 20/04/2023, às 09h
- 12/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento (extrapauta).
- 12/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:55.
Última atualização de dados legislativos: 19/04/2023 10:04