Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 4, de 2023


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Comissão de Segurança Pública (CSP) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
12/04/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 03:11

Identificação:
REQ 4/2023 - CCJ
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
12/04/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Comissão de Segurança Pública (CSP) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, VITIMA
12/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 4ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 4, de 2023-CCJ.
12/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:39.
Última atualização de dados legislativos: 13/04/2023 08:36