Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 4, de 2023
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Comissão de Segurança Pública (CSP) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 12/04/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 4/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 12/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de audiências públicas, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Comissão de Segurança Pública (CSP) e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de debater as políticas necessárias à prevenção e à repressão da violência em estabelecimentos de ensino.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Segurança Pública (CSP), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, VITIMA
- 12/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 4ª Reunião Ordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 4, de 2023-CCJ.
- 12/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:39.