Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 14, de 2023
- Autoria
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a Inclusão de convidados ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/04/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 25/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 14/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a Inclusão de convidados ao REQ 12/2023 - CSP, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1496, de 2021, que "altera o art. 9º-A da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, para dispor sobre a identificação do perfil genético de condenados.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 18/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, IDENTIFICAÇÃO, GENETICA, CONDENADO, OBRIGATORIEDADE, INGRESSO, ESTABELECIMENTO, PRISÃO, ACRESCIMO, CRIME, CONDENAÇÃO
- 25/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada audiência pública com os seguintes participantes: Sr. Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Professor Titular de Direito Penal e Execução Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Penal; Sr. Luiz Spricigo Júnior, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais; Sra. Isabel Seixas de Figueiredo, Diretora do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Sra. Ana Lúcia Castro de Oliveira, Coordenadora-Geral de Segurança Pública e Direitos Humanos do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania; Sr. Ronaldo Carneiro da Silva Júnior, Chefe do Setor de Banco de Perfis Genéticos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal; e Sra. Marianna Maia Taulois do Rosário, Chefe da Seção de Genética Forense da Polícia Científica do Estado do Paraná.
- 19/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 12/2023, REQ 14/2023 e REQ 16/2023 prevista para a 9ª reunião, agendada para 25/04/2023, às 10h
- 19/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 12/2023, REQ 14/2023 e REQ 16/2023 prevista para a 9ª reunião, agendada para 25/04/2023, às 10h
- 18/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 12/2023, REQ 14/2023 e REQ 16/2023 prevista para a 9ª reunião, agendada para 25/04/2023, às 10h
- 18/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é aprovada
- Listagem ou relatório descritivo
- 13/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 18/04/2023.
- 13/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:11.
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2023 19:21
