Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 31, de 2023
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer aditamento ao REQ. 22 de 2023/CDH
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 26/04/2023 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento ao REQ. 22 de 2023/CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, VITIMA
- 26/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2023.
- 14/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:23.
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2023 16:00
