Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 33, de 2023
- Autoria
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 10/05/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 33/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 12:28. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), ESCLARECIMENTOS, PARECER, ESTUDO, INICIATIVA, RELAÇÃO, DIREITOS, PROTEÇÃO, MOTORISTA DE APLICATIVO, TRABALHADOR, PARCEIRO, SERVIÇO, SOFTWARE
- 10/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Prejudicado em virtude da aprovação do Requerimento nº 37, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de analisar estudos, iniciativas e perspectivas do Ministério do Trabalho e Emprego, em relação aos direitos e proteção dos motoristas e trabalhadores parceiros dos serviços por aplicativo.
- 26/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 26/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 24/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2023.
- 14/04/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 12:28.
- REQ 33/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 15:22