Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 33, de 2023


Ementa:
Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/04/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
10/05/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-06-25 às 15:15

Identificação:
REQ 33/2023 - CAS
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego a comparecer à CAS, para falar sobre o posicionamento e perspectivas da pasta em relação à formalização das relações de trabalho nos serviços por aplicativo.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 12:28. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), CONVITE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), ESCLARECIMENTOS, PARECER, ESTUDO, INICIATIVA, RELAÇÃO, DIREITOS, PROTEÇÃO, MOTORISTA DE APLICATIVO, TRABALHADOR, PARCEIRO, SERVIÇO, SOFTWARE
10/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Prejudicado em virtude da aprovação do Requerimento nº 37, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de analisar estudos, iniciativas e perspectivas do Ministério do Trabalho e Emprego, em relação aos direitos e proteção dos motoristas e trabalhadores parceiros dos serviços por aplicativo.
26/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
24/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/04/2023.
14/04/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 12:28.
REQ 33/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 15:22