Requerimento n° 319, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o diagnóstico e o tratamento da endometriose no âmbito da saúde suplementar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
10/11/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
09/11/2023 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 08:43

Identificação:
RQS 319/2023
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o diagnóstico e o tratamento da endometriose no âmbito da saúde suplementar.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 319/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/08/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o diagnóstico e o tratamento da endometríose no ãmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 14/2023 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre o diagnóstico e o tratamento da endometríose no ãmbito da saúde suplementar.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 967/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/10/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 319, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 967, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Sena... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 1773/2023 - Ministério da Saúde
Autor:
Ministério da Saúde
Data:
09/11/2023
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 319, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 1773/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/11/2023 Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 196
Recebido o Ofício n° 1773, do Ministro de Estado da Saúde, de 8 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 319, de 2023, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
04/10/2023 Publicado no DSF Páginas 236-242 - DSF nº 173
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”.
18/04/2023 Publicado no DSF Páginas 104-107 - DSF nº 56
Autuado o Requerimento nº 319/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Veneziano Vital do Rêgo (encerrado em 03/10/2023 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Rodrigo Cunha (Relator Ad hoc) (encerrado em 03/10/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, DOENÇA CRONICA, AMBITO, SAUDE SUPLEMENTAR
10/11/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria vai ao arquivo.
10/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Ofício n° 1773, do Ministro de Estado da Saúde, de 8 de novembro de 2023, em resposta ao Requerimento n° 319, de 2023, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. A requerente foi comunicada e as informações anexadas à tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 238 - DSF nº 196
09/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Juntado o Ofício nº 1773/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, da Ministra de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
OF. 1773/2023 - Ministério da Saúde
09/11/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 1773/2023/ASPAR/MS, de 08 de novembro de 2023, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
16/10/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 967, de 10/10/23, à Senhora Ministra de Estado da Saúde, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações da Senadora Mara Gabrilli, contido no Requerimento n° 319, de 2023, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 14, de 2023.
OFSF 967/2023
03/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o deferimento do presente Requerimento pela Comissão Diretora.
As informações serão solicitadas ao Ministério.
Publicado no DSF Páginas 696-697 - DSF nº 173
03/10/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 03.10.2023, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Rodrigo Cunha, relator “ad hoc”.
Publicado no DSF Páginas 236-242 - DSF nº 173
P.S 14/2023 - CDIR
02/08/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Veneziano Vital do Rêgo, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
25/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
17/04/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
17/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 319/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 104-107 - DSF nº 56
RQS 319/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2023 11:22