Requerimento n° 329, de 2023


Ementa:
Auditoria do TCU operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
01/06/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-04-27 às 00:00

Identificação:
RQS 329/2023
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
Auditoria do TCU operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 329/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 329/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
Auditoria do TCU operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
24/04/2023
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 0091/2023/GSIRAJA, solicitando correções ortográficas e de pontuação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2023 Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 86
A Presidência declara, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno, prejudicados os Requerimentos nºs 329, 364 e 387, de 2023, em razão da aprovação do Requerimento nº 535, de 2023.
O presente Requerimento vai ao Arquivo.
25/04/2023 Republicado no DSF Páginas 70-75 - DSF nº 60
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Requerimento nº 329, de 2023, nos termos do Ofício nº 91, de 2023, de autoria do Senador Irajá e, posteriormente, a continuidade de sua tramitação.
19/04/2023 Publicado no DSF Páginas 448-451 - DSF nº 57
Autuado o Requerimento nº 329/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO TOCANTINS (TO), INDICIO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, SISTEMA, SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 25/04/2023 - Votação, em turno único
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência declara, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno, prejudicados os Requerimentos nºs 329, 364 e 387, de 2023, em razão da aprovação do Requerimento nº 535, de 2023.
O presente Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 86
24/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência determina a republicação do avulso inicial do Requerimento nº 329, de 2023, nos termos do Ofício nº 91, de 2023, de autoria do Senador Irajá e, posteriormente, a continuidade de sua tramitação.
Republicado no DSF Páginas 70-75 - DSF nº 60
24/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído no Período do Expediente da Sessão Deliberativa Ordinária de 25/04/2023.
18/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 329/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 448-451 - DSF nº 57
Avulso inicial da matéria
RQS 329/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 18:59