Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2023
Autoria: Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo, Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/11/2024 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 28/11/2024 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PRS 48/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 10/10/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 60/2024 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 48, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Jussara Lima, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 27/11/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2024 | Publicado no DSF Páginas 161-167 - DSF nº 203 | Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Jussara Lima, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. |
| 04/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 155-157 - DSF nº 66 | A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CDir. |
| 20/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 329-337 - DSF nº 58 | Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2023. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 03/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Daniella Ribeiro (encerrado em 08/02/2024 - Redistribuição)
- Senadora Jussara Lima (encerrado em 28/11/2024 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR, AMBITO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, POLITICA PUBLICA, COMBATE, INSEGURANÇA ALIMENTAR
- 28/11/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 28/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
- 27/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Jussara Lima, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 161-167 - DSF nº 203
- P.S 60/2024 - CAS
- 25/11/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024.
- 10/10/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Jussara Lima, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 06/05/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
- 08/02/2024
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Daniella Ribeiro, para redistribuição.
- 04/09/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 03/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CDir.
- Publicado no DSF Páginas 155-157 - DSF nº 66
- 19/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 48/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 329-337 - DSF nº 58
- PRS 48/2023
Última atualização de dados legislativos: 06/12/2024 17:46
