Indicação n° 43, de 2023
- Autoria
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, a adoção das medidas cabíveis para incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o inotersena no tratamento de pacientes adultos com polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR) no estágio II da doença ou naqueles em que tenha ocorrido falha no tratamento com o medicamento tafamidis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 05/06/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/04/2023 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 43/2023
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Saúde, a adoção das medidas cabíveis para incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o inotersena no tratamento de pacientes adultos com polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina (PAF-TTR) no estágio II da doença ou naqueles em que tenha ocorrido falha no tratamento com o medicamento tafamidis.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 43/2023. A matéria vai à publicação e será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 43/2023. A matéria vai à publicação e será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 237/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 43, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 237, de 24/04/2023, a Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 02/06/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em resposta ao Ofício n.º 53 SF (0032408318), que envia em anexo a Indicação nº 43/2023 de autoria do Senador Rogério Carvalho, as informações prestadas na Nota Técnica nº 162/2023--CITEC/DGITS/SECTICS/MS(0033444693), elaborada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - SECTICS/MS.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 676/2023/ASPAR/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Indicação nº 43, de 2023. Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Rogério Carvalho, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.094065/2023-84. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 179-182 - DSF nº 58 | Autuada a Indicação nº 43/2023. A matéria vai à publicação e será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- 02/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 676/2023/ASPAR/MS, do Ministério da Saúde, em resposta à Indicação nº 43, de 2023.
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Rogério Carvalho, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.094065/2023-84.
Ao Arquivo. - Ofício
- 24/04/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 237, de 24/04/2023, a Senhora Ministra de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 43, de 2023.
- OFSF 237/2023
- 19/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 43/2023. A matéria vai à publicação e será encaminhada à autoridade citada.
- Publicado no DSF Páginas 179-182 - DSF nº 58
- Avulso inicial da matéria
- INS 43/2023
Última atualização de dados legislativos: 05/06/2023 08:29