Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 33, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer Audiência Pública para discutir a política nacional do idoso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 26/04/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 33/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência Pública para discutir a política nacional do idoso.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA NACIONAL, GARANTIA, PROMOÇÃO, DIREITOS, PESSOA IDOSA
- 26/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 18ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 24/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2023.
- 24/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:05.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2023 08:53