Requerimento n° 364, de 2023


Ementa:
Requer, ao Tribunal de Contas da União, auditoria operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
01/06/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-07-22 às 21:31

Identificação:
RQS 364/2023
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Requer, ao Tribunal de Contas da União, auditoria operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 364/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 366/2023
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/04/2023
Descrição/Ementa
Requeremos, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do RQS 364/2023, que “requer, ao Tribunal de Contas da União, auditoria operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado”, por 10 (dez) dias úteis.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 366/2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra, solicitando o adiamento da votação da matéria, por 10 (dez) dias úteis. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2023 Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 86
A Presidência declara, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno, prejudicados os Requerimentos nºs 329, 364 e 387, de 2023, em razão da aprovação do Requerimento nº 535, de 2023.
O presente Requerimento vai ao Arquivo.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 240-241 - DSF nº 61
Autuado o Requerimento nº 364/2023. O requerimento vai à publicação.
26/04/2023 Publicado no DSF Páginas 233-236 - DSF nº 61
Autuado o Requerimento nº 364/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO TOCANTINS (TO), INDICIO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, SISTEMA, SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 26/04/2023 - Votação, em turno único
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno, prejudicados os Requerimentos nºs 329, 364 e 387, de 2023, em razão da aprovação do Requerimento nº 535, de 2023.
O presente Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 86
25/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído, no Período do Expediente, da Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/04/2023.
25/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 366/2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra, solicitando o adiamento da votação da matéria, por 10 (dez) dias úteis.
RQS 366/2023
25/04/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 364/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 240-241 - DSF nº 61
Publicado no DSF Páginas 233-236 - DSF nº 61
RQS 364/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 18:59