Requerimento n° 364, de 2023
- Autoria
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, ao Tribunal de Contas da União, auditoria operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 01/06/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 31/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 364/2023
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, ao Tribunal de Contas da União, auditoria operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 364/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 366/2023
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 279, III, e 315 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do RQS 364/2023, que “requer, ao Tribunal de Contas da União, auditoria operacional e de conformidade junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde naquele Estado”, por 10 (dez) dias úteis.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 366/2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra, solicitando o adiamento da votação da matéria, por 10 (dez) dias úteis. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 86 | A Presidência declara, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno, prejudicados os Requerimentos nºs 329, 364 e 387, de 2023, em razão da aprovação do Requerimento nº 535, de 2023. O presente Requerimento vai ao Arquivo. |
| 26/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 240-241 - DSF nº 61 | Autuado o Requerimento nº 364/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 26/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 233-236 - DSF nº 61 | Autuado o Requerimento nº 364/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO TOCANTINS (TO), INDICIO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, SISTEMA, SAUDE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/04/2023 - Votação, em turno único
- 31/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno, prejudicados os Requerimentos nºs 329, 364 e 387, de 2023, em razão da aprovação do Requerimento nº 535, de 2023.
O presente Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 86
- 25/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Incluído, no Período do Expediente, da Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/04/2023.
- 25/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 366/2023, da Senadora Professora Dorinha Seabra, solicitando o adiamento da votação da matéria, por 10 (dez) dias úteis.
- RQS 366/2023
- 25/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 364/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 240-241 - DSF nº 61
- Publicado no DSF Páginas 233-236 - DSF nº 61
- RQS 364/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 18:59