Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 7, de 2023


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2023 – CCJ, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais e seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
26/04/2023 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 01:12

Identificação:
REQ 7/2023 - CCJ
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
26/04/2023
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2023 – CCJ, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais e seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, ADITAMENTO, INCLUSÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), EXCLUSÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, VITIMA
26/04/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:54.
Última atualização de dados legislativos: 27/04/2023 20:34