Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 7, de 2023
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2023 – CCJ, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais e seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/04/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 26/04/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 7/2023 - CCJ
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 26/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2023 – CCJ, seja incluída a Comissão de Assuntos Sociais e seja retirada a participação da Comissão de Educação Cultura e Esporte.
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, ADITAMENTO, INCLUSÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), EXCLUSÃO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OBJETIVO, DEBATE, POLITICA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, VITIMA
- 26/04/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:54.
Última atualização de dados legislativos: 27/04/2023 20:34