Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 21, de 2023

Autoria: Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/04/2023 - Comissão de Segurança Pública
Último estado:
04/06/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 08:21
Identificação:
REQ 21/2023 - CSP
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
28/04/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
Local:
Comissão de Segurança Pública

PDF
Identificação:
REQ 23/2023 - CSP
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
20/06/2023
Descrição/Ementa
Requer sejam convidadas autoridades para Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei nº 2.775 de 2022 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas".
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento n. 23/2023, que adita o Requerimento n. 21/2023. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
02/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelo Senador Jorge Kajuru. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, PRESENÇA, AGENTE DE SEGURANÇA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTROLE, ENTRADA, SAIDA, PREVENÇÃO, AMEAÇA, SEGURANÇA, ALUNO, PROFESSOR, FUNCIONARIOS
Matérias relacionadas:
04/06/2024
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Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 04/06/2024, em atendimento aos REQ 21/2023 - CSP e REQ 23/2023 - CSP. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12672&codcol=2429
29/05/2024
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 21/2023 - CSP e REQ 23/2023 - CSP prevista para a 17ª reunião, agendada para 04/06/2024, às 11h.
20/06/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento n. 23/2023, que adita o Requerimento n. 21/2023.
REQ 23/2023 - CSP
17/05/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:10.
02/05/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelo Senador Jorge Kajuru. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
28/04/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 02/05/2023.
28/04/2023
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:35.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:21