Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 21, de 2023
- Autoria
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/04/2023 - Comissão de Segurança Pública
- Último estado:
- 02/05/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 21/2023 - CSP
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 28/04/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- REQ 23/2023 - CSP
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 20/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer sejam convidadas autoridades para Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei nº 2.775 de 2022 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas".
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento n. 23/2023, que adita o Requerimento n. 21/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelo Senador Jorge Kajuru. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, PRESENÇA, AGENTE DE SEGURANÇA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CONTROLE, ENTRADA, SAIDA, PREVENÇÃO, AMEAÇA, SEGURANÇA, ALUNO, PROFESSOR, FUNCIONARIOS
- 20/06/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Requerimento n. 23/2023, que adita o Requerimento n. 21/2023.
- REQ 23/2023 - CSP
- 17/05/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:10.
- 02/05/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Durante a reunião, o requerimento foi subscrito pelo Senador Jorge Kajuru. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 02/05/2023.
- 28/04/2023
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:35.
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2023 12:57