Ofício "S" n° 44, de 1991
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), NO SENTIDO DE QUE A PROPORÇÃO MENCIONADA NO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000038 DE 1991, (84%) PARA ROLAGEM DOS BONUS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BTRJ - E, SEJA APLICADA APENAS AS PARCELAS DE BONUS CORRESPONDENTES AS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 07/10/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 44/1991
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 12/09/1991
- Descrição/Ementa
- DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), NO SENTIDO DE QUE A PROPORÇÃO MENCIONADA NO ART. TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000038 DE 1991, (84%) PARA ROLAGEM DOS BONUS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BTRJ - E, SEJA APLICADA APENAS AS PARCELAS DE BONUS CORRESPONDENTES AS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 5057/1991
- Data de Leitura:
- 12/09/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, GOVERNO ESTADUAL, (RJ), ALTERAÇÃO, PROPORÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, ROLAGEM, (BTRJ), APLICAÇÃO, PARCELA, EMISSÃO, BONUS, ESTADO, CORRESPONDENCIA, SUBSTITUIÇÃO, (LFT), AUMENTO, DIVIDA.
| Matéria |
|---|
| PRS 76/1991 |
- 07/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 380 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00076 1991 QUE OFERECE, RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
DCN2 08 10 PAG
- 30/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 26/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 19/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER ANALISADO.
- 16/09/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 13/09/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 14 09 PAG 5947.
- 13/09/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:15