Requerimento n° 388, de 2023
Autoria: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre emissão de passaportes.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 02/05/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 17/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 388/2023
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informações sobre emissão de passaportes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 388/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 65 | Autuado o Requerimento nº 388/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 17/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, DADOS, EMISSÃO, PASSAPORTE, MOTIVO, AUSENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, CUSTEIO
- 17/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 18/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 02/05/2023
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 02/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 388/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 235-237 - DSF nº 65
- RQS 388/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/02/2025 15:09