Requerimento n° 429, de 2023


Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, informações, a serem solicitadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a respeito da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 357/2020.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Rogério Carvalho
Último local:
09/05/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
19/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-21 às 06:42

Identificação:
RQS 429/2023
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, informações, a serem solicitadas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, a respeito da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 357/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 429/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
10/05/2023 Publicado no DSF Páginas 568-571 - DSF nº 70
Autuado o Requerimento nº 429/2023. O requerimento vai à publicação.
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESCLARECIMENTOS, RESOLUÇÃO, DIRETORIA, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), AUTORIZAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, AUMENTO, QUANTIDADE, AQUISIÇÃO, ENTREGA, MEDICAMENTOS, CONTROLE SANITARIO
19/05/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
09/05/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
09/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 429/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 568-571 - DSF nº 70
RQS 429/2023
Última atualização de dados legislativos: 08/06/2023 01:47