Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 39, de 2023
- Autoria
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 12/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 18/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 39/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, PAPEL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, INCLUSÃO SOCIAL
- 18/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 13ª Reunião, Extraordinária, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, é realizada a segunda audiência pública, do ciclo de debates, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão.
- 17/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 39, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Izalci Lucas, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- 12/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2023.
- 12/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:59.
- REQ 39/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 14:11