Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 40, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
18/05/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-05-13 às 23:48

Identificação:
REQ 40/2023 - CAS
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
12/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:51. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, PAPEL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ATENDIMENTO, ASSISTENCIA EDUCACIONAL, ESTUDANTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, INCLUSÃO SOCIAL
18/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 13ª Reunião, Extraordinária, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, é realizada a segunda audiência pública, do ciclo de debates, com o objetivo de discutir o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no atendimento educacional aos estudantes com deficiência, na perspectiva da inclusão.
17/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 40, de 2023-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 34/2023 - CAS, seja incluída a convidada que especifica.
12/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/05/2023.
12/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:51.
REQ 40/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 18/05/2023 14:11