Projeto de Lei n° 2556, de 2023

Iniciativa
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Paulo Paim
Último local:
17/05/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
13/07/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-04-27 às 04:07

Identificação:
PL 2556/2023
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
15/05/2023
Descrição/Ementa
Estabelece diretrizes e parâmetros para a gestão democrática na educação básica pública.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2556/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2023 Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 76
O presente projeto vai à CAE, à CCJ e posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
16/05/2023 Publicado no DSF Páginas 51-60 - DSF nº 74
Autuado o Projeto de Lei nº 2556/2023. O projeto vai à publicação.
Despacho:
17/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Paulo Paim
Prazos:
19/05/2023 - 25/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, GESTÃO, EDUCAÇÃO BASICA, SISTEMA, ENSINO, EFEITO, PROCESSO, INSTRUMENTO, PARTICIPAÇÃO, PARTICIPANTE, CONSELHO, COLEGIADO, FISCALIZAÇÃO, TRABALHADOR, ESTUDANTE, COMUNIDADE, ENTIDADE, REPRESENTAÇÃO, REPRESENTANTE, CAMPO, DISCUSSÃO, ELABORAÇÃO
13/07/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
26/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando distribuição.
17/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo para apresentação de emendas (art. 122, II, “c”, § 1º do RISF):
Primeiro dia: 19/5/2023
Último dia: 25/5/2023.
17/05/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/05/2023 a 25/05/2023. Perante a CAE.
17/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
O presente projeto vai à CAE, à CCJ e posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 134-135 - DSF nº 76
15/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2556/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 51-60 - DSF nº 74
PL 2556/2023
Última atualização de dados legislativos: 13/07/2023 14:14