Projeto de Decreto Legislativo n° 150, de 2023
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Assunto: Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo, Meio Ambiente > Licenciamento Ambiental
Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa: Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/05/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 150/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 15/05/2023
- Descrição/Ementa
- Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2023. O projeto vai à publicação | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- RQS 490/2023
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 22/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PDL 150/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Foi apresentado Requerimento nº 490, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, da matéria. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2023, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 79 | Foi apresentado Requerimento nº 490, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, da matéria. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2023, ao Arquivo. |
| 20/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 242-243 - DSF nº 78 | À SLSF, a pedido, para leitura do Requerimento nº 490, de 2023, do senador Zequinha Marinho, autor do PDL 150/2023, para, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitar a retirada do projeto, em caráter definitivo. |
| 18/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 141 - DSF nº 76 | A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ. |
| 16/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 74 | Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2023. O projeto vai à publicação |
- Despacho:
- 17/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, LICENÇA, OPERAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), LICENÇA AMBIENTAL, USINA HIDROELETRICA, BACIA, RIO XINGU, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, COMUNIDADE, RESIDENCIA, MARGEM, ILHA, DESVIO, RIO, CRIAÇÃO, TERRITORIO
- Matérias relacionadas:
- 22/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Foi apresentado Requerimento nº 490, de 2023, do Senador Zequinha Marinho, de retirada, em caráter definitivo, da matéria.
A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo nº 150, de 2023, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 79
- RQS 490/2023
- 19/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- À SLSF, a pedido, para leitura do Requerimento nº 490, de 2023, do senador Zequinha Marinho, autor do PDL 150/2023, para, nos termos do art. 256 do Regimento Interno do Senado
Federal, solicitar a retirada do projeto, em caráter definitivo. - Publicado no DSF Páginas 242-243 - DSF nº 78
- 17/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão.
Aguardando designação de relator.
- 17/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CMA e posteriormente à CCJ.
- Publicado no DSF Páginas 141 - DSF nº 76
- 15/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Decreto Legislativo nº 150/2023. O projeto vai à publicação
- Publicado no DSF Páginas 41-44 - DSF nº 74
- PDL 150/2023