Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 28, de 2023
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer ... Realização de Audiência Pública PLP 90/2023
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/05/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 15/05/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer ... Realização de Audiência Pública PLP 90/2023
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada no dia 16/05/2023, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 28/2023-CAE. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, MOTORISTA DE APLICATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, ENTREGA, PRODUTO, DEFINIÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, SOFTWARE, REGIME JURIDICO, DIREITO CIVIL, DIREITOS, DEVERES, SEGURO DE VIDA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, INSCRIÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
- 24/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 16/05/2023, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 28/2023-CAE.
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:50.
Última atualização de dados legislativos: 24/05/2023 15:40