Requerimento n° 457, de 2023
- Autoria
- Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer, em nome da Liderança do Republicanos, nos termos do art.312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, paravotação em separado, da Emenda nº 61 à MPV 1147/2022, que “altera a Lei nº14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomadado Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuiçãopara o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio doServidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporteaéreo regular de passageiros”
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 15/05/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/05/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
- Identificação:
- RQS 457/2023
- Autor:
- Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 15/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, em nome da Liderança do Republicanos, nos termos do art.312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, paravotação em separado, da Emenda nº 61 à MPV 1147/2022, que “altera a Lei nº14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomadado Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuiçãopara o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio doServidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da SeguridadeSocial - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporteaéreo regular de passageiros”
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 468/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do RQS 457/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Matéria |
---|
RQS 468/2023 |
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 15:52