Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 29, de 2023
Autoria: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 3754/2020 e o PLP 90/2023.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/05/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 23/05/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 29/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 3754/2020 e o PLP 90/2023.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 35/2023-CAE, de aditamento ao Requerimento nº 29/2023-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIME DE TRABALHO, DEMANDA, CONTRATAÇÃO, PLATAFORMA, INTERNET, DEFINIÇÃO, REMUNERAÇÃO, CADASTRO, AVALIAÇÃO, TRABALHADOR, CONDIÇÕES DE TRABALHO, INAPLICABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, MOTORISTA DE APLICATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, ENTREGA, PRODUTO, DEFINIÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, SOFTWARE, REGIME JURIDICO, DIREITO CIVIL, DIREITOS, DEVERES, SEGURO DE VIDA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, INSCRIÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
- 23/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 35/2023-CAE, de aditamento ao Requerimento nº 29/2023-CAE.
- REQ 29/2023 - CAE
- 15/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:26.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2024 04:16