Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 41, de 2023
- Autoria
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 5983/19, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, com a participação dos convidados citados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 29/08/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 41/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 5983/19, que regulamenta o exercício profissional da acupuntura, com a participação dos convidados citados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 48/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS e do REQ 44/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento aos Requerimentos nº... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 58/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 73/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 41/2023, do RQS 44/2023e do RQS 48/2023, seja incluído representante do Conselho Federal de Farmácia na relação de entidades a serem ouvidas na audiência pública objeto dos requerimentos supracitados.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2023, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regiment... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública para instruir o PL 5983/19. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE
- Matérias relacionadas:
- 29/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 29ª Reunião, Extraordinária, é realizada audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura".
- 29/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 29/08/2023, em atendimento aos REQ 41/2023 e REQ 58/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11756&codcol=40
- 09/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2023, de autoria do Senador Humberto Costa, que requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 41/2023, do RQS 44/2023 e do RQS 48/2023, seja incluído representante do Conselho Federal de Farmácia na relação de entidades a serem ouvidas na audiência pública objeto dos requerimentos supracitados.
- REQ 73/2023 - CAS
- 27/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 58, de 2023-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer que, na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS, do REQ 44/2023 - CAS e do REQ 48/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, sejam incluídos os convidados que especifica.
- REQ 58/2023 - CAS
- 13/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 09:17.
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 48, de 2023-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento aos Requerimentos nº 41 e 44, de 2023-CAS, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019.
- REQ 48/2023 - CAS
- 24/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 41, de 2023-CAS, de iniciativa do Senador Dr. Hiran, de Audiência Pública para instruir o PL 5983/19.
- Listagem ou relatório descritivo
- 22/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/05/2023.
- 16/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:21.
- REQ 41/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 29/08/2023 14:27