Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 40, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer debate sobre a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, que será objeto de futuro Projeto de Lei, com vistas a cumprir o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/05/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 26/05/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 40/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer debate sobre a criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, que será objeto de futuro Projeto de Lei, com vistas a cumprir o disposto no art. 4º da Lei 12.345 de 2010
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ATENDIMENTO, RESIDENCIA, VICIADO EM DROGAS, PROMOÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, REINTEGRAÇÃO, SOCIEDADE
- 26/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 32ª Reunião, extraordinária, realizada em 24/05/2023, a Comissão aprova o requerimento com a inclusão dos seguintes nomes: Cruz Azul no Brasil, presidente Rolf Hartmann; Procurador Adalberto Calmon Barbosa; Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil, Edmundo Muniz Chaves; Federação do Desafio Jovem no Brasil, Presidente Wagner Zanelatto.
- 22/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/05/2023.
- 16/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:09.
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2023 09:41