Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 43, de 2023

Autoria
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
17/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 12:07

Identificação:
REQ 43/2023 - CAS
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:12. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, a presidência inclui como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o REQ 43/2023-CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas para promover a consci... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, PROVIDENCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, SITUAÇÃO, MULHER, DOENÇA MENTAL, CORRELAÇÃO, PARTO, CRIAÇÃO, DATA NACIONAL
17/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 17/10/2023, em atendimento ao REQ 43/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11972&codcol=40
16/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 43/2023 prevista para a 40ª reunião, agendada para 17/10/2023, às 14h
17/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, a presidência inclui como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o REQ 43/2023-CAS, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir medidas para promover a conscientização da população sobre a situação de mulheres que sofrem com depressão pós-parto, inclusive a instituição de um Dia da Conscientização e Combate à Depressão Pós-Parto.
Listagem ou relatório descritivo
16/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:12.
REQ 43/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2023 16:05