Projeto de Lei n° 2695, de 2023

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2695/2023
Assunto
Política Social > Saúde
Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
09/12/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
12/12/2024 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-12-13 às 00:04

Identificação:
PL 2695/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2695/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
06/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.695, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-T, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 141/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.695, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 - T - CE e nº 2 - CE. À CAS | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
04/07/2024
Descrição/Ementa
Relatorio ao PL que assegura o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica e audiológica
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do Projeto e acolhimento das Emendas nº 1-T e 2-CE, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2695, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta. Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para ... | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 58/2024 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2695, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2695, de 2023, relatado pela Senadora Teresa Leitão, e o adota definitivamente, em turno suplementa... | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T / CE - PL 2695/2023
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL senador Rodrigo Cunha para assistência auditiva integral para alunos da educação básica
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Confúcio Moura. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 77ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 37ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 37ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Comunicação de matéria definitivamente adotada em turno suplementar.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2695, de 2023, relatado pela Senadora Teresa Leitão, e o adota definitivamente, em turno suplementa... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Senador
Data:
27/11/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2695, de 2023, relatado pela Senadora Teresa Leitão, e o adota definitivamente, em turno suplementa... | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Núcleo de Redação Legislativa
Data:
09/12/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
09/12/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 1367/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/12/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2695/2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1367, de 12/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PL 2695/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
12/12/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 1367, de 12/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2024 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 204
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2695, de 2023, relatado pela Senadora Teresa Leitão, e o adota definitivamente, em turno suplementar (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 22/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
28/11/2024 Publicado no DSF Páginas 143-151 - DSF nº 203
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2695, de 2023, relatado pela Senadora Teresa Leitão, e o adota definitivamente, em turno suplementar (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 22/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 304-309 - DSF nº 186
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 - T - CE e nº 2 - CE.
À CAS
25/05/2023 Publicado no DSF Páginas 592-593 - DSF nº 81
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 149-152 - DSF nº 77
Autuado o Projeto de Lei nº 2695/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1-T / CE - PL 2695/2023 Senador Confúcio Moura (MDB/RO) 01/06/2023 Único Aprovada - SF-CE - 24/10/2023, Acolhida - SF-CAS - 27/11/2024
EMENDA 2 / CE - PL 2695/2023 Senador Dr. Hiran (PP/RR) 24/10/2023 Único Aprovada - SF-CE - 24/10/2023, Acolhida - SF-CAS - 27/11/2024

Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 3 / CAS - PL 2695/2023 Senadora Teresa Leitão (PT/PE) (Ver outros) 27/11/2024 Único Aprovada - SF-CAS - 27/11/2024

Tramitação encerrada
Despacho:
24/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 09/11/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Teresa Leitão (encerrado em 28/11/2024 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Dr. Hiran (encerrado em 24/10/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/05/2023 - 01/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
02/12/2024 - 06/12/2024: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DIREITOS, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA, ASSISTENCIA, OFTALMOLOGIA, PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CORREÇÃO, VISÃO
Observações:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
12/12/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF nº 1367, de 12/12/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
OFSF 1367/2024
Autógrafo - PL 2695/2023
09/12/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
09/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.
09/12/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexado o texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
28/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 02/12/2024 a 06/12/2024. Perante a Mesa.
28/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 22, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria em caráter terminativo. Concluída a instrução do Projeto, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
28/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.
27/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 37ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2695, de 2023, relatado pela Senadora Teresa Leitão, e o adota definitivamente, em turno suplementar (art. 284 do RISF).
Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexado o Ofício nº 22/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 204
Publicado no DSF Páginas 143-151 - DSF nº 203
P.S 58/2024 - CAS
Ofício
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
27/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido Relatório reformulado pela Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024.
Relatório Legislativo
25/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2024.
04/07/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do Projeto e acolhimento das Emendas nº 1-T e 2-CE, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
21/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
09/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
31/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
25/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 - T - CE e nº 2 - CE.
À CAS
Publicado no DSF Páginas 304-309 - DSF nº 186
P.S 141/2023 - CE
19/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 24/10/2023.
06/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-T, com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
01/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Confúcio Moura.
EMENDA 1-T / CE - PL 2695/2023
24/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
24/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/05/2023 a 01/06/2023. Perante a CE.
24/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 592-593 - DSF nº 81
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2695/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 149-152 - DSF nº 77
PL 2695/2023
Última atualização de dados legislativos: 12/12/2024 16:04