Projeto de Lei n° 2695, de 2023

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Assunto
Política Social > Educação > Educação Básica
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Teresa Leitão
Último local:
25/10/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-06-14 às 23:47

Identificação:
PL 2695/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2695/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
06/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.695, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-T, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 141/2023 - CE
Autor:
Comissão de Educação e Cultura, Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.695, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 - T - CE e nº 2 - CE. À CAS | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1-T / CE - PL 2695/2023
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Emenda ao PL senador Rodrigo Cunha para assistência auditiva integral para alunos da educação básica
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebida a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Confúcio Moura. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 77ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Data Documento oficial Ação legislativa
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 304-309 - DSF nº 186
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 - T - CE e nº 2 - CE.
À CAS
25/05/2023 Publicado no DSF Páginas 592-593 - DSF nº 81
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 149-152 - DSF nº 77
Autuado o Projeto de Lei nº 2695/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1-T / CE - PL 2695/2023 Senador Confúcio Moura (MDB/RO) 01/06/2023 Único Aprovada - SF-CE - 24/10/2023
EMENDA 2 / CE - PL 2695/2023 Senador Dr. Hiran (PP/RR) 24/10/2023 Único Aprovada - SF-CE - 24/10/2023

Despacho:
24/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 09/11/2023 - Redistribuição)
  • Senadora Teresa Leitão
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senador Dr. Hiran (encerrado em 24/10/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/05/2023 - 01/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, DIREITOS, ESTUDANTE, EDUCAÇÃO BASICA, ASSISTENCIA, OFTALMOLOGIA, PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CORREÇÃO, VISÃO
Observações:
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
21/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
09/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
31/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
25/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.
24/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/10/2023, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1 - T - CE e nº 2 - CE.
À CAS
Publicado no DSF Páginas 304-309 - DSF nº 186
P.S 141/2023 - CE
19/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 77ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 24/10/2023.
06/10/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Dr. Hiran, com voto pela aprovação do projeto, da emenda nº 1-T, com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
01/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Recebida a emenda nº 1-T, de autoria do Senador Confúcio Moura.
EMENDA 1-T / CE - PL 2695/2023
24/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.
24/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/05/2023 a 01/06/2023. Perante a CE.
24/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CE, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 592-593 - DSF nº 81
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2695/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 149-152 - DSF nº 77
PL 2695/2023
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:31