Projeto de Lei n° 2696, de 2023

Iniciativa
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal
Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
23/11/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
23/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2024-06-19 às 11:26

Identificação:
PL 2696/2023
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2696/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Relatório PL 2696/2023
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Jorge Seif, pela aprovação do PL 2696/2023. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.696, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido novo relatório do senador Jorge Seif favorável à aprovação do Projeto de Lei 2696, de 2023, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 28/2023 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.696, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 42ª reunião, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Jorge Seif que passa a constituir parecer desta CMA favorável ao Projeto de Lei 2.696, de 2023, com a Emenda 1-CMA. Matéria segue para a Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
22/11/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2023 Publicado no DSF Páginas 458-465 - DSF nº 203
Na 42ª reunião, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Jorge Seif que passa a constituir parecer desta CMA favorável ao Projeto de Lei 2.696, de 2023, com a Emenda 1-CMA.
Matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
Notas, vídeos e informações da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12155
25/05/2023 Publicado no DSF Páginas 592-593 - DSF nº 81
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
19/05/2023 Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 77
Autuado o Projeto de Lei nº 2696/2023. O projeto vai à publicação.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CMA - PL 2696/2023 Senador Jorge Seif (PL/SC) 22/11/2023 Único Aprovada - SF-CMA - 22/11/2023

Despacho:
24/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Seif (encerrado em 22/11/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/05/2023 - 01/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), VEICULO AUTOMOTOR, ENERGIA ELETRICA, FABRICAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, CARACTERISTICA, LIMITAÇÃO, PESO
23/11/2023
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
22/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Jorge Seif por deliberação da matéria.
22/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 42ª reunião, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Jorge Seif que passa a constituir parecer desta CMA favorável ao Projeto de Lei 2.696, de 2023, com a Emenda 1-CMA.
Matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
Notas, vídeos e informações da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12155
Publicado no DSF Páginas 458-465 - DSF nº 203
P.S 28/2023 - CMA
22/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido novo relatório do senador Jorge Seif favorável à aprovação do Projeto de Lei 2696, de 2023, com a emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
20/11/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/11/2023.
25/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Jorge Seif, pela aprovação do PL 2696/2023.
Relatório Legislativo
15/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
02/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2696/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando designação para relatoria.
24/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria recebida na Secretaria da Comissão.
Aguardando recebimento de emendas.
24/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/05/2023 a 01/06/2023. Perante a CMA.
24/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 592-593 - DSF nº 81
18/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2696/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 77
PL 2696/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2023 09:33