Projeto de Lei n° 2696, de 2023
- Iniciativa
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal
- Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/11/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 23/11/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2696/2023
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2696/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório PL 2696/2023
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Jorge Seif, pela aprovação do PL 2696/2023. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.696, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do senador Jorge Seif favorável à aprovação do Projeto de Lei 2696, de 2023, com a emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 28/2023 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente, Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 2.696, de 2023, do Senador Rodrigo Cunha, que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 42ª reunião, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Jorge Seif que passa a constituir parecer desta CMA favorável ao Projeto de Lei 2.696, de 2023, com a Emenda 1-CMA. Matéria segue para a Co... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/11/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 458-465 - DSF nº 203 | Na 42ª reunião, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Jorge Seif que passa a constituir parecer desta CMA favorável ao Projeto de Lei 2.696, de 2023, com a Emenda 1-CMA. Matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa. Notas, vídeos e informações da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12155 |
| 25/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 592-593 - DSF nº 81 | A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. |
| 19/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 77 | Autuado o Projeto de Lei nº 2696/2023. O projeto vai à publicação. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CMA - PL 2696/2023 | Senador Jorge Seif (PL/SC) | CMA | 22/11/2023 | Aprovada - SF-CMA - 22/11/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 1
- Despacho:
- 24/05/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Seif (encerrado em 22/11/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 26/05/2023 - 01/06/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), VEICULO AUTOMOTOR, ENERGIA ELETRICA, FABRICAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, CARACTERISTICA, LIMITAÇÃO, PESO
- 23/11/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 22/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Jorge Seif por deliberação da matéria.
- 22/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 42ª reunião, realizada nessa data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Jorge Seif que passa a constituir parecer desta CMA favorável ao Projeto de Lei 2.696, de 2023, com a Emenda 1-CMA.
Matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
Notas, vídeos e informações da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12155 - Publicado no DSF Páginas 458-465 - DSF nº 203
- P.S 28/2023 - CMA
- 22/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido novo relatório do senador Jorge Seif favorável à aprovação do Projeto de Lei 2696, de 2023, com a emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 20/11/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 22/11/2023.
- 25/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Jorge Seif, pela aprovação do PL 2696/2023.
- Relatório Legislativo
- 15/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Jorge Seif, para emitir relatório.
- 02/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Encerrado o prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Meio Ambiente ao PL 2696/2023 , terminativo (Art. 122, II, "c", do RISF).
Não foram apresentadas emendas.
Matéria aguardando designação para relatoria.
- 24/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na Secretaria da Comissão.
Aguardando recebimento de emendas.
- 24/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 26/05/2023 a 01/06/2023. Perante a CMA.
- 24/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CMA, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 592-593 - DSF nº 81
- 18/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2696/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 153-156 - DSF nº 77
- PL 2696/2023
Última atualização de dados legislativos: 04/12/2023 09:33
