Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 52, de 2023
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2023 - CE, sejam incluídos no ciclo de debates previsto no requerimento em relevo os seguintes convidados: 1) Edilberto Carlos Pontes Lima, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; 2) Fernando Luiz Abrucio, Professor FGV/Especialista; 3) Francisco Gaetani, Secretário(a) Extraordinário(a) para a Transformação do Estado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 22/06/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 52/2023 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 49/2023 - CE, sejam incluídos no ciclo de debates previsto no requerimento em relevo os seguintes convidados: 1) Edilberto Carlos Pontes Lima, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; 2) Fernando Luiz Abrucio, Professor FGV/Especialista; 3) Francisco Gaetani, Secretário(a) Extraordinário(a) para a Transformação do Estado.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 24ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA EDUCACIONAL, GARANTIA, PADRÃO, QUALIDADE, ENSINO PUBLICO, SISTEMA NACIONAL, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO BASICA, CUMPRIMENTO, PRODUÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, RELATORIO, SITUAÇÃO, PLANEJAMENTO, REDE ESCOLAR
- 22/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Em 22/06/2023, foi realizada a 4ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 49/2023 e ao REQ 52/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11557
- 15/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 15/06/2023, foi realizada a 3ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 49/2023 e ao REQ 52/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?28&reuniao=11507&codcol=47
- 01/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 01/06/2023, foi realizada a 2ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 49/2023 e ao REQ 52/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?5&reuniao=11437&codcol=47
- 25/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 25/05/2023, foi realizada a 1ª Audiência Pública em atendimento ao REQ 49/2023 e ao REQ 52/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?4&reuniao=11377&codcol=47
- 23/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 23/5/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 52, de 2023-CE, de inclusão de convidados em Audiência Pública.
- 19/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.
- 18/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:04.
- REQ 52/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 19/07/2023 16:47