Projeto de Lei n° 2698, de 2023
- Iniciativa
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Assunto
- Administração Pública > Transparência e Governança Públicas
- Administração Pública > Agentes Públicos > Improbidade Administrativa
- Política Social > Saúde > Saúde Pública
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a publicidade das listas de espera dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 24/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/05/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2698/2023
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 19/05/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a publicidade das listas de espera dos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2698/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 493/2023
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 22/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PL 2698/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 493, de 2023, do Senador Styvenson Valentim, de retirada da matéria em caráter definitivo. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.698, de 2023, ao A... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 79 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 493, de 2023, do Senador Styvenson Valentim, de retirada da matéria em caráter definitivo. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.698, de 2023, ao Arquivo |
| 23/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 79 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 493, de 2023, do Senador Styvenson Valentim, de retirada da matéria em caráter definitivo. A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.698, de 2023, ao Arquivo |
| 20/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 227-232 - DSF nº 78 | Autuado o Projeto de Lei nº 2698/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PUBLICIDADE, RELAÇÃO, ACESSO, SERVIÇO DE SAUDE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIVULGAÇÃO, INTERNET, INFORMAÇÕES, IDENTIFICAÇÃO, INSCRIÇÃO, PACIENTE, CADASTRO, PESSOA FISICA, EXPOSIÇÃO, CRITERIOS, ORDEM, PREVISÃO, LOCAL, HORARIO, INDICAÇÃO, DOCUMENTO, EXAME, COMPLEMENTAÇÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HIPOTESE, INAPLICABILIDADE, LEI GERAL, PROTEÇÃO, DADOS, RELAÇÃO, ACESSO, SERVIÇO DE SAUDE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, HIPOTESE, ATO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, VIOLAÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INOBSERVANCIA, ORDEM, RELAÇÃO, ACESSO, SERVIÇO DE SAUDE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
| Matéria |
|---|
| RQS 493/2023 |
- 22/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 493, de 2023, do Senador Styvenson Valentim, de retirada da matéria em caráter definitivo.
A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.698, de 2023, ao Arquivo - Publicado no DSF Páginas 144-145 - DSF nº 79
- Publicado no DSF Páginas 39 - DSF nº 79
- RQS 493/2023
- 22/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 493, de 2023, do Senador Styvenson Valentim, de retirada da matéria em caráter definitivo.
- 19/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2698/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 227-232 - DSF nº 78
- PL 2698/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 10:37