Projeto de Lei n° 5708, de 2019

Iniciativa
Deputada Federal Margarida Salomão (PT/MG)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5708/2019
Assunto
Honorífico > Data Comemorativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Damares Alves
Último local:
25/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
29/01/2024 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2024-03-02 às 08:41

Identificação:
PL 5708/2019
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5708/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/01/2024
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, da Câmara dos Deputados, que institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 67/2023 - CE
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Requer audiência pública para instruir o PL nº 5.708, de 2019, que “institui o Dia Nacional do Combate ao Estupro”
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 67, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para instruir o Projeto de Lei nº 5708/2019. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/05/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 104/2023/SGM-P, da Câmara dos Deputados, encaminhando a matéria ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2023 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 82
A matéria vai à CE.
23/05/2023 Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 79
Autuado o Projeto de Lei nº 5708/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
25/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação e Cultura):
  • Senadora Damares Alves
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMBATE, CRIME, ESTUPRO
29/01/2024
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
01/12/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 01/12/2023, em atendimento ao REQ 67/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12197&codcol=47
28/11/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 67/2023 prevista para a 90ª reunião, agendada para 01/12/2023, às 10h
04/07/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 67, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Damares Alves, para instruir o Projeto de Lei nº 5708/2019.
REQ 67/2023 - CE
25/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
25/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
25/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CE.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 82
22/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5708/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 79
PL 5708/2019
Última atualização de dados legislativos: 29/01/2024 16:49