Indicação n° 53, de 2023
Autoria: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação retomar a formação de conselheiros de educação, inclusive pela via de iniciativas como o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 03/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/05/2023 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 53/2023
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Educação retomar a formação de conselheiros de educação, inclusive pela via de iniciativas como o Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação (Pró-Conselho).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 53/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 392/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 26/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 53/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 392, de 26/05/23, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 4385/2024 - Ministério da Educação
- Autor:
- Ministério da Educação
- Data:
- 03/10/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha documentação em resposta à Indicação nº 53, de 2023, de autoria da Senadora Teresa Leitão.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado Ofício n° 4385, de 2024, do Ministério da Educação, ao gabinete da Senadora Teresa Leitão, em resposta à Indicação nº 53, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.173601/2024-98. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 82 | Autuada a Indicação nº 53/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 03/10/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 03/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado Ofício n° 4385, de 2024, do Ministério da Educação, ao gabinete da Senadora Teresa Leitão, em resposta à Indicação nº 53, de 2023, cadastrado no SIGAD sob nº 00100.173601/2024-98.
Ao Arquivo. - OF. 4385/2024 - Ministério da Educação
- 26/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 392, de 26/05/23, ao Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 53, de 2023.
- OFSF 392/2023
- 25/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 53/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 33-36 - DSF nº 82
- INS 53/2023
Última atualização de dados legislativos: 31/03/2025 14:42