Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 55, de 2023
- Autoria
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 30/05/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 55/2023 - CE
- Autor:
- Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 26/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:02. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, BALANÇO, DADOS, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
- 20/06/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Em 20/06/2023, foi realizada a Audiência Pública em atendimento ao REQ 55/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11545&codcol=47
- 30/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/5/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 55, de 2023-CE, de Audiência Pública.
- 26/05/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:02.
- REQ 55/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2023 16:07