Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 55, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
26/05/2023 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Último estado:
30/05/2023 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 21:43

Identificação:
REQ 55/2023 - CE
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
26/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de apresentar um balanço detalhado do Plano Nacional de Educação (PNE),em seu 9º ano, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:02. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação e Cultura
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, OBJETIVO, APRESENTAÇÃO, BALANÇO, DADOS, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)
20/06/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Em 20/06/2023, foi realizada a Audiência Pública em atendimento ao REQ 55/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11545&codcol=47
30/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em reunião realizada em 30/5/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 55, de 2023-CE, de Audiência Pública.
26/05/2023
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:02.
REQ 55/2023 - CE
Última atualização de dados legislativos: 20/06/2023 16:07