Projeto de Lei n° 2836, de 2023
- Iniciativa
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego > Regulamentação Profissional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Multimídia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 02/06/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 01/06/2023 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 2836/2023
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Multimídia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2836/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 538/2023
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada de tramitação do PL 2836/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 538, de 2023, do Senador Otto Alencar, solicitando a retirada da matéria em caráter definitivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 437-439 - DSF nº 86 | Recebido o Requerimento nº 538, de 2023, do Senador Otto Alencar, solicitando a retirada da matéria em caráter definitivo. |
| 31/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 272-277 - DSF nº 85 | Autuado o Projeto de Lei nº 2836/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, CAPTAÇÃO, EDIÇÃO, PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, VIDEO, IMAGEM VISUAL, MIDIA SOCIAL, COMUNICAÇÃO VISUAL, INTERNET, CONTEUDO, COMUNICAÇÕES
| Matéria |
|---|
| RQS 538/2023 |
- 01/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 31/05/2023, o Requerimento nº 538, de 2023, do Senador Otto Alencar, solicitando a retirada, em caráter definitivo, da presente matéria.
A Presidência defere o Requerimento de retirada, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.836, de 2023, ao Arquivo.
- 31/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 538, de 2023, do Senador Otto Alencar, solicitando a retirada da matéria em caráter definitivo.
- Publicado no DSF Páginas 437-439 - DSF nº 86
- RQS 538/2023
- 30/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2836/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 272-277 - DSF nº 85
- PL 2836/2023
Última atualização de dados legislativos: 31/10/2023 19:49