Requerimento n° 522, de 2023

Autoria: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no polo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/05/2023 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
17/02/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Identificação:
RQS 522/2023
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no polo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 522/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2023 Publicado no DSF Páginas 322 - DSF nº 85
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 522, de 2023, da Senadora Zenaide Maia, solicitando que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no polo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida. O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
31/05/2023 Publicado no DSF Páginas 319-321 - DSF nº 85
Autuado o Requerimento nº 522/2023. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
30/05/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Weverton (encerrado em 17/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, ESCLARECIMENTOS, AÇÃO JUDICIAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), REU, OBJETIVO, DISCUSSÃO, VICIO, CONSTRUÇÃO CIVIL, AMBITO, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV)
17/02/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
20/06/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
30/05/2023
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 522, de 2023, da Senadora Zenaide Maia, solicitando que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre ações judiciais em que a Caixa Econômica Federal figure no polo passivo e nas quais se discuta vício de construção de imóvel subsidiado pelos programas Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa, Minha Vida. O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 322 - DSF nº 85
30/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 522/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 319-321 - DSF nº 85
RQS 522/2023
Última atualização de dados legislativos: 17/02/2025 15:09