Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 51, de 2023
- Autoria
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 31/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 24/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 51/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:49. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 68/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 02/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RQS 51/2023, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 68, de 2023-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pelo Senador Flávio Arns, que requer que, na Audiência Pública objeto... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 27/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 20ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, DIA NACIONAL, PACIENTE, CANCER, CONSCIENTIZAÇÃO
- 24/10/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 24/10/2023, em atendimento aos REQ 51/2023 e REQ 68/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12024&codcol=40
- 02/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 68, de 2023-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pelo Senador Flávio Arns, que requer que, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 51, de 2023-CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- REQ 68/2023 - CAS
- 27/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 20ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 51, de 2023-CAS, de autoria do Senador Romário, subscrito pelo Senador Humberto Costa, que requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.
- 26/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/06/2023.
- 31/05/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:49.
- REQ 51/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 24/10/2023 16:17