Requerimento n° 535, de 2023
- Autoria
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer a realização de auditoria operacional e de conformidade, pelo Tribunal de Contas da União, junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde, e junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado de Tocantins.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 11/07/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/07/2023 - REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 535/2023
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de auditoria operacional e de conformidade, pelo Tribunal de Contas da União, junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde, e junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado de Tocantins.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 535/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/05/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 546/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 04/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento de Auditoria nº 535, de 2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 546, de 04/07/2023, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Aviso
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 10/07/2023
- Descrição/Ementa
- Recebido o Aviso nº 516 - GP/TCU, registrando o recebimento do Ofício nº 546 (SF), de 4/7/2023, mediante o qual foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União cópia do presente Requerimento. Informa que o referido expediente, autuado como processo TC-020.871/2023-6, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução - TCU nº 215/2008.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Aviso nº 516 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 546 (SF), de 4/7/2023, mediante o qual foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União cópia do presente Requerimento, e informa que o referido expediente, autuado ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 86 | Autuado o Requerimento nº 535/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 01/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 86 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), INDICIO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, SISTEMA, SAUDE, PROGRAMA, SELEÇÃO, TREINAMENTO, TRABALHADOR
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 31/05/2023 - Votação, em turno único
- 10/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Aviso nº 516 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 546 (SF), de 4/7/2023, mediante o qual foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União cópia do presente Requerimento, e informa que o referido expediente, autuado como processo TC-020.871/2023-6, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução - TCU nº 215/2008.
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Irajá, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.117375/2023-84.
Para ciência. - Aviso
- 04/07/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 546, de 04/07/2023, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado.
- OFSF 546/2023
- 31/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 86
- 31/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 535/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 86
- RQS 535/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/09/2024 10:59
