Requerimento n° 535, de 2023


Ementa:
Requer a realização de auditoria operacional e de conformidade, pelo Tribunal de Contas da União, junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde, e junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado de Tocantins.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/07/2023 - Secretaria de Expediente
Último estado:
04/07/2023 - REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

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Resultado apurado em 2024-07-24 às 06:55

Identificação:
RQS 535/2023
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de auditoria operacional e de conformidade, pelo Tribunal de Contas da União, junto à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, no tocante aos recursos federais utilizados para manutenção do sistema de saúde, e junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado de Tocantins.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 535/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/05/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 546/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
04/07/2023
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o Requerimento de Auditoria nº 535, de 2023.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 546, de 04/07/2023, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado. | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
10/07/2023
Descrição/Ementa
Recebido o Aviso nº 516 - GP/TCU, registrando o recebimento do Ofício nº 546 (SF), de 4/7/2023, mediante o qual foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União cópia do presente Requerimento. Informa que o referido expediente, autuado como processo TC-020.871/2023-6, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução - TCU nº 215/2008.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Aviso nº 516 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 546 (SF), de 4/7/2023, mediante o qual foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União cópia do presente Requerimento, e informa que o referido expediente, autuado ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2023 Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 86
Autuado o Requerimento nº 535/2023. O requerimento vai à publicação.
01/06/2023 Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 86
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESTADO DO TOCANTINS (TO), INDICIO, IRREGULARIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, ORIGEM, UNIÃO FEDERAL, MANUTENÇÃO, SISTEMA, SAUDE, PROGRAMA, SELEÇÃO, TREINAMENTO, TRABALHADOR
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 31/05/2023 - Votação, em turno único
10/07/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Aviso nº 516 - GP/TCU, que registra o recebimento do Ofício nº 546 (SF), de 4/7/2023, mediante o qual foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União cópia do presente Requerimento, e informa que o referido expediente, autuado como processo TC-020.871/2023-6, está sendo tratado com a devida urgência e tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5º, inciso I, da Resolução - TCU nº 215/2008.
Encaminhada cópia ao gabinete do Senador Irajá, cadastrada no SIGAD sob o nº 00100.117375/2023-84.
Para ciência.
Aviso
04/07/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 546, de 04/07/2023, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando o pedido de auditoria formulado.
OFSF 546/2023
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 31/05/2023)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 17-18 - DSF nº 86
31/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 535/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 86
RQS 535/2023
Última atualização de dados legislativos: 26/10/2023 18:58