Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 53, de 2023
- Autoria
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Comissão
- Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
- Natureza
- Criação ou alteração de subcomissão
Ementa:
Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras, a ser intitulada como Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 01/06/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 05/07/2023 - REQUERIMENTO APROVADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 53/2023 - CAS
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 01/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras, a ser intitulada como Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRARAS).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:57. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 05/07/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para que seja criada, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, subcomi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 05/12/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório de Atividades da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, realizada nesta data, a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras aprova o Relatório de Atividades de 2023. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, MELHORIA, ACOMPANHAMENTO, POLITICAS PUBLICAS, PESSOA FISICA, DOENÇA RARA
- 05/12/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 6ª Reunião, realizada nesta data, a Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras aprova o Relatório de Atividades de 2023.
- Relatório de Atividades
- 30/08/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Realizada nesta data a 1a. Reunião Extraordinária da CASRARAS, de 2023. A primeira parte foi destinada à instalação da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras e à eleição da presidência e vice-presidência. Tendo sido instalada a Subcomissão, foram eleitas as Senadoras Mara Gabrilli e Damares Alves como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. A segunda parte foi destinada a deliberar o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras. O plano de trabalho foi aprovado.
- 05/07/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 53, de 2023-CAS, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, para que seja criada, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, subcomissão permanente com o objetivo de acompanhar e aprimorar as políticas públicas direcionadas às pessoas com doenças raras.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/07/2023.
- 27/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 26/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/06/2023.
- 01/06/2023
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 17:57.
- REQ 53/2023 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 05/12/2023 18:13