Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 2023
- Autoria
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 29/02/2024
- Assunto
- Organização do Estado > Poder Legislativo
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 29/02/2024
- Último local:
- 26/02/2024 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/03/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 65/2023
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 01/06/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/06/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 65/2023
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Reso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 07/07/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PRS 65 de 2023 na CRE que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 70/2023 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PRS 65 de 2023 na CRE que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 5/2024 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 21/02/2024
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF - Redação Final
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/02/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer. Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a reda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 14/09/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2024
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 6/2024
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 1 , de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 65/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Reso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 44/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 1, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 65/2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Reso... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 45/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2024
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 2023).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Reso... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/03/2024 | Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 18 | Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 1/24. Remetido Ofício SF nº 45, de 01/03/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/24. |
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 62-65 - DSF nº 11 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/02/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer. Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 22/02/2024 | Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 11 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/02/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer. Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 14/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 197 | Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução n° 65, de 2023. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 01/11/2023 | Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 190 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 15/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 240-246 - DSF nº 159 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. |
| 13/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 93 | A matéria vai à CRE. |
| 02/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 248-252 - DSF nº 87 | Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2023. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 12/06/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 14/09/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/11/2023 - 10/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, LIBANO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 21/02/2024 - Discussão, em turno único
- 01/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 1/24.
Remetido Ofício SF nº 45, de 01/03/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/24. - Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 18
- MPSF 6/2024
- OFSF 44/2024
- OFSF 45/2024
- Autógrafo - PRS 65/2023
- 01/03/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/03/2024 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 29/02/2024.
- 26/02/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 21/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/02/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 62-65 - DSF nº 11
- Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 11
- P.S 5/2024 - PLEN
- 16/02/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 21/02/2024.
Discussão, em turno único.
- 13/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 13/11/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução n° 65, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 197
- 31/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/11/2023 a 10/11/2023. Perante a Mesa.
- 31/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 190
- 14/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
- 14/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 240-246 - DSF nº 159
- P.S 70/2023 - CRE
- 12/09/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/09/2023.
- 31/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão da não realização da 18ª reunião da Comissão.
- 29/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/08/2023.
- 24/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 18ª reunião da Comissão.
- 18/08/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/08/2023.
- 07/07/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 22/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 13/06/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data.
- 12/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE.
- Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 93
- 01/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2023. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 248-252 - DSF nº 87
- PRS 65/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2024 16:31
