Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 2023

Autoria
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 1 de 29/02/2024
Assunto
Organização do Estado > Poder Legislativo
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 1 de 29/02/2024
Último local:
26/02/2024 - Secretaria de Expediente
Último estado:
01/03/2024 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-05-18 às 08:05

Identificação:
PRS 65/2023
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/06/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2023. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 65/2023
Autor:
Senado Federal
Data:
01/03/2024
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Reso... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
07/07/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PRS 65 de 2023 na CRE que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 70/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Relatório ao PRS 65 de 2023 na CRE que Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Líbano
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 5/2024 - PLEN
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF - Redação Final
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/02/2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer. Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a reda... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
26/02/2024
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 6/2024
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
01/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° 1 , de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 65/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Reso... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 44/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/03/2024
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação da Resolução n° 1, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 65/2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Reso... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 45/2024
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
01/03/2024
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2024 (Projeto de Resolução do Senado n° 65, de 2023).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Reso... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2024 Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 18
Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 1/24.
Remetido Ofício SF nº 45, de 01/03/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/24.
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 62-65 - DSF nº 11
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/02/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
22/02/2024 Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 11
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/02/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
14/11/2023 Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 197
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução n° 65, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
01/11/2023 Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 190
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
15/09/2023 Publicado no DSF Páginas 240-246 - DSF nº 159
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação.
13/06/2023 Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 93
A matéria vai à CRE.
02/06/2023 Publicado no DSF Páginas 248-252 - DSF nº 87
Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2023. O projeto vai à publicação.
Tramitação encerrada
Despacho:
12/06/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Esperidião Amin (encerrado em 14/09/2023 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/11/2023 - 10/11/2023: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, LIBANO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 21/02/2024 - Discussão, em turno único
01/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 44, de 01/03/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 1/24.
Remetido Ofício SF nº 45, de 01/03/24, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/24.
Publicado no DSF Páginas 86-87 - DSF nº 18
MPSF 6/2024
OFSF 44/2024
OFSF 45/2024
Autógrafo - PRS 65/2023
01/03/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2024.
DOU (Diário Oficial da União) - 01/03/2024 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 29/02/2024.
26/02/2024
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
21/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 21/02/2024)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto de resolução, nos termos do parecer.
Parecer nº 5, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 62-65 - DSF nº 11
Publicado no DSF Páginas 41 - DSF nº 11
P.S 5/2024 - PLEN
16/02/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 21/02/2024.
Discussão, em turno único.
13/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/11/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 10 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Resolução n° 65, de 2023.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 375 - DSF nº 197
31/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/11/2023 a 10/11/2023. Perante a Mesa.
31/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 79 - DSF nº 190
14/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
14/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria.
A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 240-246 - DSF nº 159
P.S 70/2023 - CRE
12/09/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/09/2023.
31/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão da não realização da 18ª reunião da Comissão.
29/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 31/08/2023.
24/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 18ª reunião da Comissão.
18/08/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 24/08/2023.
07/07/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Esperidião Amin, pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
22/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
13/06/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na comissão nesta data.
12/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CRE.
Publicado no DSF Páginas 27 - DSF nº 93
01/06/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Resolução nº 65/2023. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 248-252 - DSF nº 87
PRS 65/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2024 14:21